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Povos Indígenas do Brasil – Como provar que sou indígena e como tirar o RANI?
O povo indígena é o povo mais antigo do nosso país, desde a chegada dos nossos colonizadores, os índios já habitavam o Brasil a séculos, eles eram e são um povo nativo compostos por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e da agricultura itinerante, desenvolvendo culturas diferenciadas entre os índios de determinadas regiões do Brasil.
Qual a população indígena no Brasil?
Com a chegada dos colonizadores, com eles também vieram as doenças e isso fez com que praticamente dizimasse a população indígena população de milhões para cerca de 150 mil até meados do século XX e só foi piorando com o decorrer do tempo. Na década de 80 isso se reverteu e a população indígena começou a aumentar no último censo feito em 2010 a população indígena chegava a 817.963 brasileiros que se declaravam índios e muito possivelmente hoje já se aproxima de 1 milhão de índios.
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Principais tribos indígenas do Brasil
As principais tribos indígenas do Brasil são: Ticuna, Guarani, Caiangangue, Macuxi e Terena, veja a seguir os costumes desses povos indígenas brasileiros.
Principais costumes dos índios Ticuna
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A tribo Ticuna é um povo que habita a fronteira do Brasil com Peru e é o povo indígena mais numeroso da Amazônia.
Os Ticunas acreditam que vieram dos rios, como se fossem pescados mesmo, eles também têm sua própria língua a Tikuna, língua que é falada em mais de 100 aldeias.
Os Ticunas tem um ritual muito importante para eles que é chamado Ritual da Moça Nova, esse ritual acontece quando a menina está tendo sua primeira menstruação, nesta festa os índios colocam uma máscara de macacos e monstros, nesse mesmo ritual, a menina que está iniciando, fica sobe a proteção de duas tias por 3 dias e 3 noites recebendo conselhos de como ser uma boa esposa Ticuna.
Principais costumes dos índios Guarani
Os índios da etnia guarani ocupam 4 países da américa do sul, são eles o Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai.
A maioria dos índios guarani mantem a tradição de coletar e caçar o alimento. A agricultura é aplicada de modo rudimentar e alguns pequenos animais são domesticados, como a capivara e algumas pequenas espécies de macacos.
Principais costumes dos índios Caingangue
Atualmente, os caingangues ocupam cerca de 300 áreas reduzidas, distribuídas sobre seu antigo território, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Como costume, cada aldeia caingangue se divide em duas metades chamadas kaiurukré e kamé. Os membros de cada metade só podem se casar com os membros da outra metade. Os filhos ou filhas dessa união ou casamento, sempre pertencerão à metade do pai.
Principais costumes dos índios Macuxi
Os índios Macuxi são ocupantes de áreas da fronteira, além de áreas da Guiana e da Venezuela. Nos últimos anos ele têm sofrido com a ocupação de não-índios em seus territórios, e hoje lutam para recuperá-los.
O idioma Macuxi pertence à família linguística caribe. Esta classe linguística faz parte do grupo denominado Línguas Aruaques, um conjunto de idiomas falados na América do Sul, em regiões que se estendem da Cordilheira dos Andes à Bacia Amazônica, do Paraguai às Guianas, e também no Mar do Caribe.
Um dos aspectos culturais mais curiosos nesse grupo é a organização social. Após o casamento, o casal passa a morar na casa da família da moça, e o pai dela se torna um líder-sogro, cuja habilidade política na manipulação dos laços de parentesco depende sua existência.
Principais costumes dos índios Terena
Esses índios são encontrados normalmente no sudeste e sul do Brasil e até no Paraguai. A língua falada é a terena e galego português, que faz parte da família de línguas ameríndias aruaques.
Em sua cultura produtiva, os índios Terena cultivam feijão, arroz e milho, que exigem alta fertilização, sua cultura também é muito forte na vestimenta, uma vestimenta comum é uma saia que vai até os joelhos chamada de Xorgong, em tempos de guerra era utilizada uma versão mais curta e de cor preta. Usam também chinelos de couro e no frio camisas de algodão sem mangas. Outra atividade comum é a fabricação de cerâmica, as peças mais comuns são vasos, bilhas, potes, jarros, animais da região pantaneira (cobras, sapos, jacarés que são chamados de bichinhos do pantanal), além de cachimbos, instrumentos musicais e variados adornos.
Quais são as leis e os órgãos responsáveis pela proteção dos índios?
Desde o início da colonização o índio recebe leis que os protegem, a primeira lei de proteção foi criada em 1549, que era na forma de um Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos jesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos índios.
Em 1680 surgiu o indigenato, que é o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional.
Mas a frente no tempo, para tentar resolver problemas mais urgentes o governo criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, esse Serviço garantiu a posse de algumas terras tradicionais aos seus ocupantes e as protegeu contra invasões, e reconheceu a importância de suas culturas originais e suas instituições.
Em 1967 o (SPI) Serviço de Proteção ao Índio foi substituído pela (Funai) Fundação Nacional do Índio, buscando uma melhora no que diz respeito da proteção desse povo, mas a Funai enfrentou muitos problemas e batalhas até mesmo com próprio governo e hoje teve seu poder reduzido.
Em 1973 foi criado o Estatuto do Índio, nome pelo qual ficou conhecida a lei brasileira de número 6 001, que dispõe sobre as relações do estado e da sociedade com os povos indígenas, que considera os povos indígenas como “relativamente incapazes”, sendo tutelados por um órgão, no caso a Funai, até sua integração na sociedade nacional. Em seu primeiro artigo, a lei estabelece que seu objetivo é “integrar os índios à sociedade brasileira, assimilando-os de forma harmoniosa e progressiva”.
Essa lei reconhece sua identidade cultural própria e diferenciada assegurando o direito de permanecerem como índios e explicita como direito originário, o usufruto das terras que tradicionalmente ocupam. Segundo a constituição, cabe ao Estado zelar pelo reconhecimento destes direitos por parte da sociedade. O papel do estado passa, então, da tutela de pessoas para a tutela de direitos.
Dia do Índio
O dia do índio é celebrado no Brasil no dia 19 de Abril, quer saber por que é comemorado o dia do índio no dia 19 de Abril? Clique nesse link e saiba mais.
Quais são as áreas ocupadas pelos índios no Brasil?
Segundo a Funai, são cerca de 672 áreas ocupadas pelos índios por todo o Brasil, algumas regiões mais que as outras, dessas 672 áreas, nem todas ainda foram regularizadas e estão em diferentes processos demarcatórios.
- Áreas em estudo – 115
- Áreas delimitadas – 30
- Áreas declaradas – 51
- Áreas homologadas – 12
- Áreas regularizadas – 428
- Áreas de reservas indígenas – 36
Preservação da cultura indígena e como lidar com a modernidade
Preservar a cultura dos índios nos dias de hoje acaba sendo muito difícil, pois a tecnologia e as facilidades que elas nos trazem, bate de frente com preservação da cultura indígena, para se ter ideia dessa interferência em muitas tribos você consegue encontrar televisores e até mesmo internet.
Isso faz com que os índios mais jovens comecem a sair de suas tribos e procurar seu lugar no mundo, pois todos tem o direito de crescer e buscar seu lugar ao sol. Mas o problema principal é se todos os índios mais jovens pensar dessa forma, uma hora a cultura indígena vai acabar morrendo.
Para que a cultura indígena permaneça por mais tempo é de extrema importância o trabalho que a Funai vem fazendo de preservação das áreas indígenas, dando o espaço necessário para que eles possam viver, caçar e manter um cotidiano típico de sua cultura, só com a regularização e proteção dessas áreas que vamos conseguir preservar a cultura dos índios.
O futuro dos povos indígenas no Brasil
Não se sabe ao certo do futuro dos índios em nosso país, o que sabemos é que para garantir sua sobrevivência temos que manter a proteção de suas áreas e frear o desmatamento de todas as regiões do país em especial da Amazônia, As populações indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos, que foram reconhecidos no Brasil ao longo dos séculos e por isso precisamos de mais leis rigorosas e uma maior proteção contra o avanço do desmatamento indiscriminado das florestas pelo simples fato do interesse econômico.
Como tirar o RANI?
O RANI é o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, o RANI pode servir como documento para solicitar o registro civil.
Segundo a Funai “Compete às unidades regionais da FUNAI (Coordenações Regionais ou Coordenações Técnicas Locais) realizar o registro em livros próprios e fornecer a certidão ao indígena.”
Compreendendo a relevância desses atos, conclui-se que não cabe à FUNAI declarar quem é ou não indígena, pois estaria contrariando os direitos previstos na citada Convenção. Tendo em vista a complexidade de situações de etnicidade dos indivíduos e diversidade de povos indígenas no Brasil, e como não existe métodos apropriados que possa comprovar se um indivíduo tem descendência indígena, tal ação poderia acarretar erros prejudiciais aos indígenas e aos processos seletivos das Instituições de Ensino Superior, portanto o auto reconhecimento deve partir da comunidade de origem.
Como provar que sou indígena?
Segundo a Funai:
A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção.
Já o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define, em seu artigo 3º, indígena como:
“…todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.”
Dessa forma, os critérios utilizados consistem:
a) na auto declaração e consciência de sua identidade indígena;
b) no reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem;
